Ministério Público investiga fraude na prestação de contas do Carnaval de 2023 em Juiz de Fora
19/11/2024
(Foto: Reprodução) Segundo o órgão, ocorreram fraudes na prestação de contas, com base em notas fiscais de serviços de três funcionários públicos que não foram efetivamente realizados. Em nota, a Liesjuf afirmou que a auditoria foi aprovada pela Funalfa. Desfile das escolas de samba em 2023, foto de arquivo
Rodrigo Soares/TV Integração
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instaurou um inquérito para investigar a legalidade das despesas feitas pela Liga Independente das Escolas de Samba de Juiz de Fora (Liesjuf) durante o carnaval de 2023, a partir de recursos recebidos da Prefeitura.
Segundo o órgão, aconteceram fraudes na prestação de contas, a partir de notas fiscais de serviços de três funcionários públicos que não foram efetivamente prestados.
Em nota, a Liga disse que a prestação de contas foi aprovada pela Funalfa e que as escolas de samba usaram os recursos para a realização dos desfiles, conforme o plano de trabalho.
🔔 Receba no WhatsApp notícias da Zona da Mata e região
MP faz recomendações à Funalfa para o carnaval 2025
O inquérito instaurado pelo MP cita que a prestação de contas de despesas das diversas agremiações carnavalescas é complexa e "somente se justificam quando realizadas até, no máximo, a data final do carnaval, ou seja, em fevereiro ou março de cada ano".
"Os contratos para repasses precisam ser firmados com prazos menores de vigência e prestação de contas, e não devem ultrapassar 90 dias contados da data final dos festejos, de forma a agilizar o controle dos gastos públicos", cita.
Diante disso, o órgão fez recomendações à Funalfa com relação à transferência de recursos para o carnaval de 2025 e controle dos contratos. São elas:
que sejam adotadas providências de apuração da conduta da Liesjuf de apresentação de notas fiscais por serviços não prestados em relação ao Carnaval 2023 e para eventual sancionamento, com comprovação em 30 dias;
que se abstenha de fazer transferências de recursos à Liesjuf para o Carnaval 2025 e outros eventos, até definitiva apuração das notas fiscais e ressarcimento aos cofres públicos de danos eventualmente apurados (sem prejuízo de viabilização de repasses direto às agremiações carnavalescas mediante formalização de termo de colaboração e prévio chamamento público);
que sejam fixados em futuros contratos ou termos de colaboração para eventos com data certa, incluindo carnaval, prazos razoáveis de vigência e prestação de contas, e mesmos para a prestação de contas não devem ultrapassar 90 dias contados dos festejos, de forma a agilizar o controle dos gastos públicos.
Além das recomendações, o MPMG requisitou comprovação das medidas adotadas pela Funalfa para o cumprimento das recomendações no prazo de 10 dias, contados a partir de 12 de novembro.
A notificação também inclui os eventuais repasses que forem feitos para o carnaval de 2025. No último dia 11 de novembro, a Liesjuf divulgou que realizou uma reunião para organizar o carnaval 2025, diante da expectativa de recebimento de recursos públicos.
O que diz os envolvidos
Em nota enviada nesta terça-feira (16), a Liga Independente das Escolas de Samba de Juiz de Fora informou que:
"O documento foi encaminhado para a Funalfa e não para a Liga. A prestação de contas foi aprovada pela Funalfa e as Escolas de Samba utilizaram os recursos para a realização dos desfiles conforme o Plano de Trabalho. A apuração do MP é baseada em denúncias, que não sabemos a motivação, mas está sendo apurado e a Liga tem colaborado em todos os sentidos e respondido os questionamentos em relação as prestações de contas e, sempre que acionada, presta os esclarecimentos necessários e, também aguarda a resolução dessa situação que em nada tem contribuído para o desenvolvimento do nosso carnaval".
A reportagem pediu um posicionamento para a Prefeitura de Juiz de Fora, mas a Administração municipal disse que não irá se manifestar sobre esse caso no momento.
*estagiária sob supervisão de Victória Jenz.
📲 Siga o g1 Zona da Mata: Instagram e Facebook
VÍDEOS: veja tudo sobre a Zona da Mata e Campos das Vertentes
